Ex-ministro propôe agenda macroeconômica para Brasil crescer

Bastante aplaudida e das mais concorridas, explanação de Pedro Parente traçou um raio-x da situação macro e microeconômica brasileira, propondo caminhos para um crescimento com bases sustentadas.

O público que assistiu a série de palestras do Congresso M&T Expo 2003 foi brindado na manhã do último dia com a presença de Pedro Parente, especialista em finanças publicas, ex-Ministro-Chefe da Casa Civil e articulador da transição entre os governos de FHC e Lula, atualmente vice-presidente executivo da Rede Brasil Sul (RBS). Parente expôs o tema “Conjuntura Econômica” para uma atenta plateia que, ao final, interagiu com diversas perguntas.

A palestra foi aberta com a frase “Brasil: sem investimento não haverá crescimento”, uma clara alusão do ex-ministro ao fato de que não se pode criar ou melhorar a infraestrutura existente sem poupança interna e outros capitais que sustentem o crescimento do País. Parente posicionou o Brasil no contexto mundial, versou sobre a correlação crescimento/investimento e também traçou uma panorâmica do cenário doméstico.

O contexto mundial, segundo o ex-ministro, é permeado pela globalização e sucessivas crises. A economia do conhecimento é cada vez mais difundida mundialmente, assim como a integração regional, os novos padrões influenciando na produção cultural. As afirmações dos movimentos da sociedade civil organizada e o combate à pobreza e desigualdade, estes como parte da agenda global. “A globalização está levando a padronização cultural e o País deve proteger o conteúdo de sua cultura, que é muito rica”, acrescentou. Quanto aos movimentos sociais, o ex-ministro afirmou que o papel das ONG’s deve ser destacado pela importância e por serem protagonistas de muitas ações da sociedade.

A palestra também mostrou como a inserção no mundo globalizado pode modificar as condições internas do País. Algumas delas estão relacionadas com condicionamentos internacionais, tais quais a estabilidade e o crescimento macroeconômico nos paises centrais (EUA, União Européia e Japão). Há ainda o fortalecimento dos mecanismos internacionais de preservação de crises e a redução do protecionismo nos países centrais, ambas fortes condicionantes externas da “saúde” econômica brasileira.

Parente apontou alguns avanços dos últimos anos em relação à moldura macroeconômica e institucional do Brasil, como a chamada Abertura dos anos 90, a regularização da dívida externa em 1994, o Plano Real e a estabilização da inflação, os ajustes fiscais e a adoção da taxa de câmbio flutuante, a transição e consolidação do regime democrático, entre outros. Mas, igualmente, destacou aspectos pelos quais o Brasil ainda tem ajustes a fazer, especialmente no que tange à continuidade do processo de mudanças macro e microeconômicas e a retomada do crescimento. Citando uma “agenda institucional” a ser observada pelo governo brasileiro, frisou pontos como as reformas tributária, previdenciária, política, trabalhista, a nova lei de falências e a autonomia do Banco Central.

Segundo a “agenda macroeconômica” de Parente há que se adotar, entre outras medidas, a consolidação do ajuste no balanço de pagamentos e a minimização dos impactos de crises externas por intermédio de políticas anticíclicas, tais como aumento da corrente de comércio exterior e aumento da poupança interna. Na “agenda microeconômica” proposta pelo ex-ministro, deve- se garantir espaço para políticas internas de incentivo à produção, o aumento da competitividade e da qualidade da produção nacional, e também a implantação de agendas setoriais específicas.

O conjunto composto por integração regional, reformas, processos de gestão, privatizações e re-regulação, educação e saúde, além da ciência e tecnologia resultaria, segundo Parente, em competitividade,

qualidade e produtividade. “A agricultura deve crescer em boa parte pelo uso do programa Moderfrota, de modernização da frota de equipamentos utilizados na agroindústria”, afirmou.

“Mas, o que ainda falta para o Brasil crescer?”, indagou Parente à plateia atenta. Em sua opinião, não existem dúvidas sobre o compromisso do governo em relação à responsabilidade com a política macroeconômica. “A evolução do ambiente macroeconômico é positiva”, ressaltou, apontando para um “ciclo contínuo de aumento de produtividade no País”. O palestrante também acredita que o cenário internacional “é moderadamente favorável e não há crises no horizonte”.

A análise de Parente para os setores elétrico e de transportes não foi nada animadora. “A médio prazo, um crescimento econômico provocaria gargalos no fornecimento de energia elétrica”, disse. Quanto aos transportes, “os sistemas rodoviários, ferroviário, hidroviário, nossos portos e aeroportos estão sucateados, sub utilizados ou inexistem”, lamentou.

Na última parte da exposição de ideias e conceitos, parente convidou o público a participar. Questionado sobre as altas taxas reais de juro praticadas pelos bancos que atuam no Brasil, o ex-ministro disse não ser contra o lucro de uma forma geral, mas contanto que seja de uma maneira mais equilibrada entre os agentes econômicos.

Sobre a carga tributária brasileira, disse ter o Brasil, “comparativamente ao tamanho de sua economia, uma das maiores taxas do mundo”. O equilíbrio orçamentário do governo foi alvo de questionamentos da plateia, ao que Parente foi categórico: “O governo não pode gastar mais do que 60% da sua arrecadação com pessoal (incluindo funcionalismo público e sua aposentadoria)”.