Apesar dos investimentos que vem sendo realizados para ampliar a estrutura de transportes, segurança, educação, saúde e saneamento nas grandes e médias cidades do país, ainda existe uma série de medidas que precisam ser tomadas para atender à demanda populacional crescente, bem como para elevar o nível de eficiência dos serviços oferecidos. Para Mauro Lúcio da Cunha Zanin, coordenador de políticas públicas da Interação Urbana, o rápido crescimento da população e a expansão desodernada são os principais motivos do “caos urbano” que muitas cidades brasileiras vivenciam atuamente. Nesta entrevista, confira a análise do especialista, que desenvolve projetos para acelerar e qualificar o crescimento de municípios.

Como avalia a situação dos municípios brasileiros?

Com o rápido crescimento e aglomeração da população brasileira nas cidades, mesmo se tivéssemos instrumentos e cultura de planejamento não conseguiríamos desenvolver a infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida  a esses espaços urbanos. Isso porque os desafios a serem enfrentados são inúmeros, como falta de saneamento básico e ambiental, trânsito desordenado e carência de equipamentos públicos, dentre muitos outros.

Nesse sentido, quais são os maiores entraves para que os projetos saiam do papel?

Os entraves existentes são vários, como ausência de cultura de planejamento, competência técnica e aparelhamento “do bem” das prefeituras, além da centralização no governo federal dos recursos públicos para investimentos. Conjugados, são fatores que representam obstáculos ao investimento em infraestrutura.

E o que pode ser feito para superar tais obstáculos?

Creio que os gestores municipais devem estruturar melhor as secretarias e departamentos  vinculados à infraestrutura. Apesar da crise, ainda há espaço para obtenção de recursos estaduais, federais e até mesmo de organismos internacionais, como BID e Banco Mundial, desde que haja projetos tecnicamente bem-elaborados e embasados em planejamento municipal qualificado e participativo. Também é importante recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios, com boa gestão fiscal, arrecadando e gastando melhor. A existência de boas leis e acompanhamento de seu cumprimento é igualmente importante, pois podemos potencializar os investimentos privados dentro da visão do interesse coletivo. Como forma de compensação, empreendimentos imobiliários, edificações e equipamentos públicos são maneiras de obter investimento sem onerar o orçamento municipal.

Qual é o grau de investimentos dos municípios em relação à necessidade da população?

Os investimentos em infraestrutura nos municípios ainda são muito reduzidos. As cidades crescem desordenadamente e os gestores tendem a apenas mitigar os problemas. Na maioria das vezes, ocorre uma ocupação dos espaços urbanos e, só depois, o poder público busca viabilizar a infraestrutura, em muitos casos de forma improvisada e deficiente. E é claro que fica mais caro fazer os investimentos com a população já ocupando os espaços. Além disso, de que adianta dispor de legislação avançada e planos diretores se não há fiscalização? No Brasil, a quantidade de boas leis é inversamente proporcional à disposição das autoridades em executá-las.

Quais são os projetos prioritários para oferecer uma melhor qualidade de vida?

É fundamental que se tenha os instrumentos políticos para a ocupação dos territórios. Como planos participativos municipais que promovam o desenvolvimento sustentado, pensando na ocupação dos espaços, áreas de convivência, saneamento, lazer, preservação, emprego e renda, dentre outros. Assim como analisar a integração regional, pois diversos serviços públicos e privados de maior complexidade só são oferecidos em municípios-polo, que absorvem as demandas das pequenas cidades do entorno.

Por que os municípios não realizam esses investimentos prioritários?

Os municípios não têm feito o que é necessário por vários motivos, como a baixa capacidade de investimento, planejamento e elaboração de projetos. De modo geral, as poucas obras realizadas são oriundas de convênios e/ou emendas parlamentares com recursos de outros entes da federação (estados e união). Com isso, sempre dependem da macropolítica e de programas vigentes. Hoje, instâncias como construção de unidades de educação infantil e saúde da família, hospitais regionais, redes de ensino, estradas e presídios são programas vigentes nos estados e no governo federal.

Existe algum município que fez o dever de casa?

Há diversas experiências bem-sucedidas que podem ser mencionadas. Aproveitando a questão da seca, lembro que Jundiaí (SP) tomou uma série de medidas de planejamento no passado que continuaram nas administrações seguintes. A represa que abastece o município foi ampliada em vários momentos e, mesmo agora, sem estar passando por racionamento, há previsão de novas obras. Ou seja, o principal motivo pela situação confortável que a cidade usufrui foi uma decisão tomada há 20 anos. A represa funciona como uma poupança. Quando o consumo da cidade é menor do que o captado no rio Atibaia, a água é direcionada para a represa, que "guarda" esses litros a mais para uma situação de estiagem, como a que enfrentamos agora. Com isso, a população não precisa temer pelo racionamento de água, mesmo com as dificuldades atuais.

Construction Expo 2016 tem foco em cidades

Com o tema “Cidades em Movimento - Soluções Construtivas para os Municípios”, a Construction Expo (Feira e Congresso de Edificações e Obras de Infraestrutura) apresentará uma oportunidade de divulgação institucional para as cidades, abrindo espaços para que as autoridades locais, em parceria com seus parceiros e fornecedores, apresentem as soluções bem-sucedidas adotadas nos seus municípios. O evento será realizado em junho de 2016, em São Paulo, e reunirá mais de 20 mil visitantes, compostos predominantemente por dirigentes de construtoras e representantes de municípios de todo o país.