Cidades do futuro

O Brasil tem pressa. Sem tempo a perder, as necessidades gritantes de infraestrutura nas grandes e médias cidades brasileiras exigem que, cada vez mais, se invista em transporte público, saneamento básico, habitações, educação, saúde e sustentabilidade dos municípios.

Para isso, os municípios vêm elevando o nível de prioridade de seus investimentos, promovendo a ampliação de sistemas de esgotamento sanitário, anéis viários, corredores de ônibus, linhas de metrô e trens, BRTs (Bus Rapid Transit), monotrilhos e VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos), assim como a pavimentação de ruas, urbanização de bairros e construção de moradias populares, creches, escolas e hospitais.

APORTES

De acordo com a pesquisa “Principais Investimentos em Infraestutura no Brasil até 2019”, publicada pela Sobratema no final do ano, os aportes financeiros nessas áreas estão estimados em R$ 1,17 trilhão entre 2014-2019. Ao todo, são 6.068 obras em andamento, nas áreas de transporte, energia, óleo & gás, saneamento, infraestrutura de habitação, transporte, indústria e outras.

O segmento de transporte é o que recebe a maior fatia, com investimentos de R$ 438,4 bilhões para o período. Dentre as obras em andamento incluem-se a Linha 5 do Metrô de São Paulo, a Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de Santos e de Cuiabá, o Corredor Via 710 de Belo Horizonte, a Perimetral de Porto Alegre, o Tunel Santos-Guarujá, a Ponte sobre o rio Baetatã em Magoragipe (BA), a Travessia de Juazeiro (BA), entre outras.

Incluindo esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos, os investimentos em saneamento básico chegam a R$ 35,8 bilhões, incluindo 1.500 obras tocadas por prefeituras, governos estaduais e parcerias público-privadas (PPP). Se incluirem-se as obras em projeto e intenção, o número de obras sobe para aproximadamente 3.400.

Já o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) prevê que sejam aportados recursos da ordem de R$ 508,4 bilhões até 2033. Do total de investimentos previstos, 59% bilhões virão de recursos federais e 41% de recursos de outros agentes, como go­vernos estaduais e municipais, prestadores de serviços de saneamento e iniciativa.

A propósito, levantamento da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base) aponta que a atuação do segmento privado nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil atinge o percentual de 5% dos municípios nacionais, além de contemplar o atendimento a três capitais (Manaus, Campo Grande e Cuiabá) e atuar em três regiões metropolitanas (Recife, Rio de Janeiro e São Paulo). As cidades de menor porte são as que têm maior presença das PPP. Dos 297 municípios com participação do setor privado, 70% têm população inferior a 50 mil habitantes.

Na área de infraestrutura de habitação, o estudo revela que são quase 600 obras em andamento em todo o território nacional. Somando as obras em projeto ou intenção, essa quantidade chega a mais de 880 obras para a urbanização de bairros e construção habitacional.

ESTÍMULOS

No final do ano, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. O projeto atualiza o indexador das dívidas, trocando o IGP-DI (mais 6% a 9% ao ano) pelo IPCA (mais 4% anual) ou pela taxa Selic (atualmente em 11,25% ao ano), o que for menor.

Isso significa que, quando a fórmula IPCA for maior que a variação acumulada da taxa Selic, a própria taxa básica de juros será o indexador. O objetivo é evitar que a soma dos encargos fique muito acima da taxa de juros e que os entes acabem pagando à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado.

Além disso, ao passar pela Câmara o projeto incluiu um artigo que faz retroagir ao início dos contratos a aplicação do limitador da taxa Selic. Na prática, essa alteração oferece um desconto no estoque da dívida para as cidades e os estados.

O relator do projeto, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que sua aprovação vai possibilitar aos entes federados devedores a retomada da capacidade de investimento. “Em termos de obras e ações da iniciativa pública, o Brasil está investindo apenas 2,5% do Produto Interno Bruto e deveria investir no mínimo 5%. para termos um crescimento do PIB e um desenvolvimento sustentável”, pontua. “E, em razão da transformação do caráter usuário dessa dívida, os estados perderam a capacidade de investimento.”

Feira tem foco em cidades

Diante da constatação que os investimentos em infraestrurura, construções e obras cada vez mais ocorrem no âmbito das cidades e municípios, a Sobratema elegeu como foco central da Construction Expo 2016 (Feira e Congresso de Edificações e Obras de Infraestrutura) o tema “Cidades em Movimento: Soluções Construtivas para os Municípios”.

O evento apresentará uma oportunidade para a esfera privada apresentar suas inovações para obras nos municípios que atendam às necessidades de órgãos públicos em termos de produtividade, qualidade, redução de custos e agilidade. Para os profissionais da esfera pública, será uma chance de entrar em contato com as melhores soluções em materiais, serviços, equipamentos e tecnologias que permitirão a realização de seus empreendimentos habitacionais e de infraestrutura.

A feira Construction Expo será realizado em junho de 2016, em São Paulo, reunindo mais de 20 mil visitantes altamente qualificados, compostos predominantemente de lideranças e dirigentes de construtoras e representantes de prefeituras e municipios de todo o país.