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Governo vai estimular a produção de máquinas

A lista dos produtos beneficiados deve estar fechada até o final do primeiro semestre e está sendo feita com base nas repetitivas importações em regime ex-tarifário, que concede redução de Imposto de Importação a bens de capital sem produção nacional.

Os incentivos ainda serão definidos, mas já está certa a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador dos projetos. O coordenador-geral das Indústrias de Bens de Capital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ronaldo Melo, disse à imprensa que a relação de produtos e os estímulos à produção local serão discutidos no Conselho de Competitividade de Bens de Capital, instalado no mês passado dentro das medidas da segunda fase do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff.

Melo não descarta a possibilidade de redução de tributos para estimular a fabricação local. O projeto de desenvolvimento da produção nacional, como é chamado no governo, está sendo costurado em conjunto com entidades como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

O governo tem feito um esforço para reduzir importações em setores considerados chaves para a economia e para a geração de empregos no Brasil. Desde o ano passado, o Ministério do Desenvolvimento iniciou um processo de transição nas análises dos pedidos das empresas para redução de Imposto de Importação em máquinas e equipamentos sem similar nacional e ligados a investimentos no Brasil. As mudanças causaram alguns atrasos nas autorizações de ex-tarifários.

No primeiro trimestre deste ano foram concedidos 233 ex-tarifários, com importações previstas de US$ 522 milhões. No mesmo período do ano passado, foram 670 liberações a importações de máquinas e equipamentos no valor de US$ 1,34 bilhão. “Não há mudança na bandeira de estímulo aos investimentos, mas estamos extraindo subsídios para estimular a produção nacional. Estamos fazendo uma análise mais criteriosa com o foco na produção nacional”, diz Melo.