O prefeito é quem tem que dar um jeito.
Cerca de 82% da população brasileira vive hoje em cidades. Com uma população de 170 milhões de habitantes, o Brasil abriga mais de 139 milhões de pessoas em seus municípios. Nove metrópoles brasileiras concentram 55 milhões de pessoas e somente a população de São Paulo equivale a um Chile e meio. Os fluxos migratórios que “esvaziaram” o campo, especialmente após a segunda metade do século XX - e o próprio crescimento vegetativo da população, não só incharam as cidades brasileiras como trouxeram inúmeros problemas de infraestrutura urbana. No Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, quase metade dos domicílios está em favelas ou loteamentos irregulares. O déficit habitacional é de aproximadamente 6,5 milhões de moradias, o que tem levado as populações a ocuparem beiras de córregos, encostas, vales inundáveis e especialmente áreas de proteção ambiental, como mangues, florestas e mananciais de água.
Mais de 8% dos lares urbanos não possuem sistema de abastecimento de água potável e outros 47% não contam com redes de esgotamento sanitário. De todo o esgoto coletado no país, 90% é jogado diretamente nos rios, lagos e praias, sem qualquer tratamento de despoluição. Deficiências nos sistemas de energia elétrica e gás combustível, transportes. sistemas viários, educação e proteção ao meio ambiente completam o enorme e alarmante passivo social das zonas urbanas brasileiras.
O recém-criado Ministério das Cidades, sob o comando de Olívio Dutra, terá muito trabalho pela frente para reverter esse quadro. Segundo estudos realizados pelo Conselho de Infra- estrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil precisa investir anualmente R$ 50 bilhões durante os próximos quatro anos para acabar com o déficit de infraestrutura. Para a CNI, as principais carências estão nos setores de saneamento básico, energia elétrica, ferrovias, hidrovias, petróleo e gás.
Frentes múltiplas - Em seus sete primeiros meses de existência, o Ministério das Cidades já atua em várias frentes de trabalho para melhorar os números do Brasil urbano. Uma delas é o apoio às ações do gabinete do ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome na construção de cisternas, unidades sanitárias, melhorias habitacionais e barragens no semiárido nordestino com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A pasta de Olívio Dutra também coordena a implantação de programas como o PASS BID. que prevê ações com o objetivo de universalizar a água e o saneamento básico em cidades com índice de Desenvolvimento Humano (TDH) abaixo da média e população entre 15 mil e 75 mil habitantes. A primeira fase desse programa abrange 60 municípios. Outro programa do Ministério das Cidades é o Habitar Brasil/BID (HBB), que tem como meta a extensão das obras de urbanização de favelas dos atuais 28 municípios para 105 municípios.
E muito pouco ainda. Por sorte, as autoridades locais não estão paradas. Pelo contrário, através de parcerias, linhas de financiamento externo e interno e sobretudo muita criatividade, prefeitos de norte a sul do país tem sabido driblar a falta de recursos para atender as demandas mais imediatas que batem à sua porta. Algumas dessas iniciativas estão registradas aqui, nesta edição da revista M&T.
