Municípios tentam diminuir déficit.

Dezenas de cidades brasileiras têm viabilizado obras com recursos próprios e financiamento do BNDES, Caixa Econômica Federal, BID, e Banco Mundial (Bird).

Em Manaus (AM), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está apoiando com um financiamento de R$65,7 milhões a recuperação e expansão das instalações de tratamento e das redes de distribuição de água e de coleta de esgotos da cidade. O projeto total— orçado em R$ 112,4 milhões – prevê o aumento de 63,3% para 95,1% na cobertura de abastecimento de água tratada na capital amazonense e a elevação do índice de coleta de esgoto para 12,6% (hoje são coletados apenas 2,9% do esgoto produzido). As obras diminuirão a carga poluidora lançada no rio Negro, entre outras melhorias, beneficiando 1,5 milhão de habitantes.

Nos próximos quatro anos o governo do Ceará irá investir cerca de R$ 700 milhões para universalizar o acesso a água potável e ampliar de 30% para 34% o acesso ao esgotamento sanitário entre a população cearense. Para viabilizar esse projeto, 67 municípios do estado devem renovar seus contratos de concessão de prestação de serviços com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Dos 184 municípios cearenses, 150 (86%) são atendidos pela Cagece. As demais 34 cidades possuem um serviço próprio, ligado à prefeitura municipal. responsável pela distribuição de água e esgoto, além da cobrança.

Competência — Segundo o presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Aratuba, Júlio César Lima Batista, é da competência do município regular o serviço e decidir se será prestado pela Cagece ou pelo próprio município. “Normalmente os municípios são deficitários e não têm como arcar com essas despesas”, assegura. O governador do Ceará, Lúcio Alcântara, garantiu que as negociações com o BID já foram iniciadas, visando um empréstimo para as obras. Na cidade de Sorocaba, interior do Estado de São Paulo, está sendo construída a primeira estação de tratamento de esgoto prevista no projeto de despoluição do rio Sorocaba. As obras devem terminar em junho de 2004 e estão orçadas em R$ 26,8 milhões. O projeto prevê a construção de outras quatro estações menores para tratar o esgoto coletado em bacias secundárias.

A despoluição do rio Sorocaba, que passa por 32 municípios, terá custo de R$ 80 milhões. Além das verbas da prefeitura, o projeto está sendo custeado com recursos federais a fundo perdido e financiamento da CEF. Cerca de 18 milhões foram empregados na instalação de 19 quilômetros de emissários ao longo do rio e na construção de 12 estações elevatórias. Os maiores municípios de Goiás têm realizado significativos investimentos em saneamento básico nos últimos anos. O resultado desse esforço pode ser visto nos sistemas de água tratada e de tratamento de esgoto de cidades como Anápolis, Catalão, Itumbiara, Rio Verde, Santa Helena, Quirinópolis, Goiatuba, Goianésia, Jatai, Inhumas, além da própria capital, Goiânia. A população urbana atendida com água tratada no Estado de Goiás está hoje em 85%.

Em Anápolis, com uma população de 300 mil habitantes, serão investidos R$ 20 milhões em obras de saneamento básico, melhorando ainda mais os serviços do setor; que hoje cobrem 96% do município com água tratada e 54% com coleta e tratamento de esgoto sanitário. O BID aprovou em junho empréstimo de U$ 47,5 milhões (cerca de R$137 milhões) para construção da barragem do ribeirão João Leite, em Goiânia. A obra vai garantir água para a população capital goiana e cidades conturbadas ate 2025, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas.

Impacto na periferia — Em Salvador, capital da Bahia. R$ 6,8 milhões - financiados pelo Bird — serão aplicados nas obras de infraestrutura do Dique do Cabrito, orçadas em R$ 17 milhões. “Será uma das obras de maior impacto na periferia da cidade”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador, Roberto Moussallem. Obras de esgotamento sanitário vão assegurar a preservação do Lago de Pituaçu, impedindo o lançamento de dejetos no local. O governo de Pernambuco conta com a liberação de um empréstimo de US$ 46 milhões (quase RS 133 milhões) junto ao Bird para execução do Programa de Infra- Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife (Prometrópole). O programa vai beneficiar cerca de 200 mil habitantes de 13 áreas do Recife e Olinda, localizadas na bacia do Rio Beberibe, com obras para melhoria do abastecimento d agua e esgotamento sanitário, macro e micro drenagem, sistema viário, fortalecimento comunitário, construção de áreas de lazer e reassentamentos.

É a primeira vez no Brasil que se faz um projeto dessa natureza para a área metropolitana”, assegura o secretário de Planejamento do Estado de Pernambuco, José Arlindo Soares. O governo estadual vai entrar com contrapartida de US$ 21 milhões (R$ 60 milhões) e as duas prefeituras com um total de US$ 17 milhões (R$ 49 milhões). O financiamento tem período de carência de cinco anos e amortização em dez anos.

Cerca de 24 mil pessoas em nove bairros pobres de Cachoeiro do Itapemirim (ES) serão beneficiadas com a implantação de redes de água e esgoto. As obras são parte do projeto “Nosso Bairro”, que contará com investimentos de R$ 33,5 milhões geridos pela prefeitura do município, dos quais R$ 20 milhões serão financiados pelo BNDES. Além do BNDES (principal financiador), os recursos para o projeto virão da CEF, Fundação Nacional de Saúde, Concessionária de Serviços de Água e Esgoto de Cachoeiro do Itapemirim (Citágua), Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Saneamento de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa), Orçamento Geral da União e da própria Prefeitura.