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27 de maio de 2019
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INFRAESTRUTURA

Governo muda atribuições e jogo de forças na área de infraestrutura

No rearranjo, explicam especialistas, ganham força o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
Fonte: Folha de S. Paulo

O governo alterou atribuições de vários órgãos responsáveis pela gestão da área de infraestrutura federal, dando nova direção ao jogo de forças nesse segmento considerado vital para a retomada do crescimento.

No rearranjo, explicam especialistas, ganham força o Ministério da Infraestrutura, sob o comando de Tarcísio de Freitas, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Com atribuições mais definidas, cresce também o espaço do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) – especialmente no que se refere a privatizações. Entre os que perdem com as mudanças está a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Há também uma redefinição no papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A instituição, que historicamente se destacou na concessão de crédito, assume a responsabilidade de elaborar projetos de infraestrutura, um antigo calcanhar de Aquiles na esfera pública.

As novas medidas constam de MP (medida provisória) publicada no Diário Oficial da União em 3 de maio, e, na avaliação geral do setor, buscam destravar obras, ampliar as concessões, agilizar as privatizações e até mesmo melhorar a interlocução com os caminhoneiros descontentes.

O principal avanço, dizem os especialistas, é o reposicionamento do BNDES. Pelo novo arcabouço, estados, municípios e estatais passam a poder contratar o BNDES sem licitação para realizar estudos de projetos de infraestrutura, PPPs (parcerias público-privadas) e concessões à iniciativa privada.

No final de semana, o governo do Rio Grande do Sul firmou acordo com o banco para contratação de consultores para fazer estudos e modelagem técnica para processos de privatizações, concessões e PPPs (Parcerias público-privadas) para o estado.

A medida permite, ainda, que o banco subcontrate consultorias e profissionais para estruturar os projetos por meio de uma nova forma de concorrência, a colação.

Pela modalidade recém-criada, o BNDES poderá enviar convites para ao menos três potenciais participantes, escolhidos com base em um cadastro de capacitados a prestar o serviço.