Um palco de superações

A história da Sobratema (e do próprio mercado da infraestrutura e mineração) começou a ser traçada muito antes de sua fundação. Para entender o desenrolar desse setor no Brasil, é preciso resgatar o período que levou ao golpe militar de 1964, quando a economia encontrava-se fragilizada e os índices inflacionários atingiam números assustadores.

Em 1961, por exemplo, a inflação era de 33% e, dois anos mais tarde, já chegava aos 78%. Na época, o presidente da República, João Goulart, afirmava que seria necessária uma reforma de base, principalmente com medidas restritivas “antitruste” para conter o avanço das multinacionais sobre a economia brasileira e, de quebra, favorecer o capital privado nacional. Esse discurso resultou na nacionalização das refinarias privadas de petróleo e, anos depois, no fechamento do mercado, com o consequente sucateamento do parque de equipamentos nas construtoras.

MILAGRE

Após o golpe militar, o país abriria as fronteiras e financiaria a entrada de investimentos internacionais. Assim, chegaram ao país grandes grupos econômicos, incluindo construtoras e fabricantes de equipamentos com plantas nacionais. Nesse período, iniciaram-se projetos de infraestrutura de grande porte para incentivar a chegada das indústrias, principalmente na infraestrutura, logística e geração de energia. A área agrícola, por sua vez, também recebeu incentivos, principalmente produtos de exportação. Amordaçado politicamente, o país vivia um “Milagre Econômico”.

Em 1974, com o quadro agravado pela crise do petróleo, a dívida externa – que o país contraíra para realizar os financiamentos – já chegava à casa dos US$ 20 bilhões. Oito anos depois, esse valor já era de US$ 70 bilhões. Como medida protecionista, as fronteiras comerciais novamente se fecharam por meio de altas tarifas de importação e restrições não-tarifárias. Ao mesmo tempo, o país parou de investir no controle dos gastos públicos. Tal combinação mostrou-se explosiva. A indústria estava sucateada pelos grandes monopólios e o êxodo rural gerou altos índices de desemprego, com falta de moradias nas cidades. Entre 1983 e 1985, a inflação alcançaria o pico de 239%.

PACOTES

Mesmo com os ajustes econômicos emergenciais, a inflação continuava crescendo. Para contê-la, o Estado pôs em prática um choque institucionalista: o Plano Cruzado. O projeto foi o primeiro de estabilização econômica e extinguiu o Cruzeiro, moeda vigente na época. Apesar do sucesso da deflação nos primeiros dois meses, o plano foi um retumbante fracasso. Ele promoveu uma reforma monetária, desindexou a economia e congelou a taxa de câmbio, que se apoiou em taxas livres e altíssimas de juros. Para piorar, o plano criou o empréstimo compulsório para o Fundo Nacional do Desenvolvimento (FND), cobrado sobre forma de imposto e com a devolução em cotas. Ou seja: transformou os consumidores em investidores forçados de títulos públicos.

Com o retorno da hiperinflação e do reajuste de preços para compensar o período de congelamento, a economia entrou novamente em recessão, passando de um crescimento de 7,49% do PIB em 1986 para 3,53% no ano seguinte.

Por conta dos resultados críticos (que culminaram com a queda do superávit comercial), em junho de 1987 entrou em cena o Plano Bresser. A segunda tentativa de estabilizar a economia congelou os preços e salários por 90 dias, além de promover a desvalorização do Cruzado. Também foram extintos 40 mil cargos na administração pública e muitas obras de grande porte suspensas. Porém, por conta da má gestão pública do congelamento, bem como do rompimento da moratória com pagamento dos juros, a inflação voltou e alcançou 366% em dezembro, poucos meses após a implantação do plano.

Em 1988, a nova constituição democrática foi recebida como uma conquista para o país. No entanto, a crise econômica só piorava e a indústria nacional afundava com a falta de investimentos, algo agravado ainda mais pelo longo período de barreiras comerciais adotadas para tentar conter a crise.

Como saída, Bresser saiu em defesa da abertura de mercado, como mostra reportagem da Gazeta Mercantil de 12 de agosto de 1988: “Sem inviabilizar o capital multinacional no Brasil, os constituintes aprovaram uma série de dispositivos – definição de empresa nacional, preferência para as empresas nacionais nas compras do governo, exclusão das empresas multinacionais das novas explorações minerais e proibição de contratos de risco na indústria do petróleo. Elas só contribuirão para afastar ainda mais os investimentos externos no Brasil, quando a economia brasileira, estagnada, mais necessita deles.”

ABERTURA

Os primeiros sinais de uma abertura econômica foram sentidos com regras estáveis e não discriminatórias, na tentativa de se criar um ambiente competitivo. As restrições anteriores haviam gerado uma estrutura oligopolizada, que dificultava a implantação de novos competidores. Em apenas um ano, a redundância tarifária média passou de 41% para 18% e o governo passou a incentivar a importação de novas tecnologias.

Com a reabertura comercial, foi adotado em 1989 um novo plano para tentar conter a escalada inflacionária. As medidas se repetiram e houve congelamentos dos preços e salários, bem como renegociação da dívida externa e modificação no índice de rendimento das cadernetas de poupança, trazendo perdas de até 20% aos investidores. O “Plano Verão”, como ficou conhecido, pretendia conter a inflação e encerrar de vez a crise no país. No mesmo ano, surge uma nova moeda, com a equivalência de mil Cruzados para cada Cruzado Novo. Mas a medida não foi suficiente para estabilizar a economia e a inflação alcançou um índice acumulado no ano de quase 5.000%.

Com a crise persistente, as barreiras comerciais foram quase totalmente erradicadas. Em 1990, no início do governo Collor, instalou-se a nova Política Industrial e de Comércio Exterior, que entrou em vigor no ano seguinte. A medida definiu um cronograma de reduções graduais das tarifas de importação até 1994. O resultado foi visível e possibilitou o ingresso de novas indústrias e tecnologias, principalmente sem similar nacional. Entre 1989 e 1994, as tarifas de importação passaram de 45% para 14,2%, taxa que ainda é praticada para várias classes de equipamentos.