Um novo modelo para a retomada
"É imprescindível que as empresas também façam a sua parte, principalmente no aprimoramento da qualidade dos projetos e de sua execução técnica, de modo a obter maior produtividade reduzindo custos e prazos em suas operações"
Em meio ao clima de apreensão que tomou conta do setor, começam a surgir ideias que podem significar um passo além da mera constatação do problema e apontem soluções para a criação de um cenário mais positivo para o mercado.
Nesse sentido, qualquer análise deve considerar que os investimentos em infraestrutura são estratégicos para a retomada do crescimento da economia brasileira. Ademais, como já apontado por especialistas, a reativação dos investimentos nessa área pode gerar impactos favoráveis em outros setores, como o de máquinas e equipamentos móveis, mais diretamente.
Mas para que isso aconteça são necessárias algumas mudanças. O principal desafio, dizem os experts, é a criação de um novo modelo de financiamento da infraestrutura, com maior participação de investidores privados. A proposta – que nem é tão nova, pois tem por base as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) – inclui a compatibilização do critério de modicidade tarifária com taxas de retorno de mercado para os investidores, por exemplo. Ou seja, pretende-se aumentar o teto de atratividade dos investimentos, remodelando as concessões para que se tornem menos juridicamente inseguras e mais economicamente viáveis.
Lembremos que desde 2011 os aportes públicos e privados em infraestrutura mantêm-se estagnados em uma média de 30 bilhões de reais, ou 0,65% do PIB em 2014. O percentual é insuficiente, pois para sanar suas demandas o país precisa ao menos quadruplicar esse volume de recursos. Para tanto, desde que o programa de concessões tenha prosseguimento em condições mais atraentes, fala-se em um montante potencial de 51 bilhões que pode ser injetado nos próximos anos nos modais de transporte exclusivamente via investimentos privados. O que já é meio caminho andado.
A recente normatização dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) pode sinalizar um avanço nessa direção. A prática de negociação entre setor público e privado vem sendo aperfeiçoada e pode tornar-se um canal de atração de investimentos, viabilizando maior participação das empresas, controle mais ágil dos processos e maior autonomia das agências reguladoras.
Tudo isso é altamente desejável e necessário. Mas é imprescindível que as empresas também façam a sua parte, principalmente no aprimoramento da qualidade dos projetos e de sua execução técnica, de modo a obter maior produtividade reduzindo custos e prazos em suas operações. Exatamente como o leitor pode conferir em reportagem publicada nesta edição. Boa leitura.
Permínio Alves Maia de Amorim Neto
Presidente do Conselho Editorial
