Em caráter de urgência, ANM lança série de ações para minimizar efeitos da pandemia e trazer segurança aos investidores
A Agência Nacional de Mineração lança, a partir do dia 11 de maio, o Plano Lavra – uma série de ações que vão desburocratizar diversos trâmites entre a agência e o minerador, a fim de melhorar o ambiente de negócios e recuperar os danos sofridos pelo setor mineral por conta da atual situação da pandemia mundial.
“Embora a ANM já estivesse com estas matérias na pauta da Agenda Regulatória, resolvemos priorizar e adiantar um conjunto de ações. O Plano Lavra tem o objetivo de acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor de mineração por meio de medidas de desburocratização de normas e procedimentos, conjugados à adoção de soluções tecnológicas. Afinal, a pandemia tem nos mostrado o quanto a tecnologia pode facilitar nosso trabalho”, explica a diretora da ANM, Débora Puccini.
As modificações nas normas serão feitas progressivamente. São revisões em caráter de urgência e, à medida que forem aprovadas pela ANM, serão colocadas imediatamente em vigor.
Na primeira leva, a ANM já traz algumas importantes mudanças: as garrafas de água mineral de mesa agora poderão ser produzidas por resinas do tipo PET recicladas.