PEC do licenciamento ambiental recua no Senado

Um requerimento de autoria do senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues (AP) aprovado no Senado determinou o retorno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2012 para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde passará por uma nova análise e votação dos integrantes do colegiado. A proposta que acaba com o processo de licenciamento ambiental já estava pronta para ser apreciada em plenário. Com essa decisão, a tramitação do projeto recua na Casa.

O documento solicitava que a matéria tramitasse junto com outra proposta, a PEC 153/2015. Os dois projetos alteram o mesmo capítulo da Constituição, sobre o meio ambiente. No entendimento do parlamentar, os dois assuntos devem ser analisados conjuntamente.