País avança em programa de concessões

O sucesso das concessões realizadas no ano passado nas áreas de transporte, energia e petróleo e gás mostrou que o governo federal está no rumo certo ao apostar na aproximação com a iniciativa privada para ampliar os investimentos em infraestrutura e reduzir os gargalos existentes nas áreas de transporte, logística e energia, que afetam a competitividade do Brasil.

“Todas essas concessões permitem afirmar que estamos cuidando com atenção para mudar as condições da infraestrutura energética em nosso país, enfrentando os gargalos de logística prejudiciais à produtividade da nossa indústria e eventuais gargalos energéticos gravíssimos quando se trata de crescimento e de futuro”, afirmou a presidente Dilma Rousseff, ao participar de um evento para a indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo a presidente da República, o país vem avançando muito, mas ainda tem mais a realizar. “Neste ano, por exemplo, mais concessões ocorrerão, notadamente na área de ferrovias, arrendamento de novas áreas em portos e também no que se refere à autorização de terminais de uso privativo, os TUPs”, destacou. “No caso das ferrovias, acredito ser essencial para o Brasil investir em parceria com o setor privado. É inadmissível que um país de dimensões continentais não tenha esse investimento.”

INTENSIFICAÇÃO

No segmento de rodovias, o desejo do governo é conceder a BR-153 – que liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, no Tocantins – à iniciativa privada ainda no primeiro semestre do ano.

Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), de maneira geral o balanço do modelo de concessões no Brasil é extremamente positivo. “Em todos os setores, é nítido o avanço que houve na oferta de serviços públicos dos investimentos viabilizados pelas concessões”, afirma.

No entanto, ele destaca que é necessário avançar mais, de forma mais rápida e com maior ousadia nas metas. “Temos um desafio gigantesco que é aumentar a oferta de serviços de infraestrutura e melhorar a qualidade deles”, avalia. “Mas tenho plena certeza que só conseguiremos fazer frente a esses desafios se intensificarmos o uso do modelo de concessões, incluindo as parcerias público-privadas, em todos os setores de infraestrutura.”

Godoy relembra que, nos últimos dez anos, os governos deram maior foco à necessidade de investir em infraestrutura, possibilitando uma curva crescente de investimento no médio e longo prazo. “Acredito que o investimento na infraestrutura vai continuar crescente”, enfatiza.

De acordo com a ABDIB, em 2012, o Brasil investiu em torno de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura, considerando os setores de saneamento básico, transportes, energia elétrica e telecomunicações. Se houver a inclusão da área de petróleo e gás natural, o aporte sobe a 4,5% do PIB em 2012. “Nosso objetivo é atingir 4% do PIB em investimento em infraestrutura, sem considerar petróleo e gás, até 2016”, projeta. “Isso seria fundamental para a economia crescer com sustentabilidade, com inclusão e desenvolvimento social. Por isso, os programas de concessão nos setores de infraestrutura são tão importantes.”

LEILÕES

O primeiro leilão realizado, que integra o Programa de Investimentos em Logística (PIL), foi o da rodovia BR-050/MG-GO, vencido pelo Consórcio Planalto. Na sequência, o governo realizou a concessão dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte (MG), cujos vencedores foram o consórcio Aeroportos do Futuro, formado pela Odebrecht e pela Changi, de Cingapura, e o consórcio AeroBrasil, composto pela CCR, pela suíça Flughafen Zurich e pela alemã Flughafen Munchen.

O terceiro leilão foi o da BR-163, em Mato Grosso, arrematado pela Odebrecht Transport, que ofereceu uma tarifa de R$ 0,02638 por quilômetro, o que representa um deságio de 52% do teto máximo estipulado pelo governo. A quarta concessão à iniciativa privada foi o lote formado pelas BR-060, BR-153 e BR-262, vencido pela Triunfo Participações, que propôs um valor de pedágio de R$ 0,02851 por quilômetro, o que significa um deságio de 52% ante o teto máximo do edital.

O leilão da BR-163, em Mato Grosso do Sul, foi o penúltimo realizado em 2013, cuja gestão ficou a cargo da CCR, que arrematou a concessão ao ofertar o valor de R$ 0,04381 por quilômetro – um deságio de 52,74% em relação ao preço divulgado no edital. Por fim, a BR-040 (DF-MG) teve como vencedora a Invepar, que entregou uma proposta de tarifa básica de R$ 3,22528 por praça de pedágio, o que representa um deságio de 61,13% em relação à tarifa máxima permitida.