Governo quer dividir prejuízo com empreiteiras

Para acelerar a contratação de obras em rodovias, o governo pensa em dividir com as empreiteiras os eventuais prejuízos que decorram de falhas nos projetos de engenharia. A mudança, ainda em análise, teria por base a nova legislação aprovada semana passada pelo Congresso Nacional, que estende aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) modelo expresso de licitação criado para a Copa do Mundo, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Com isso, o governo espera encurtar drasticamente o prazo hoje consumido pelas etapas burocráticas de contratação de uma obra. A ideia é contratar pelo RDC empreiteiras que tocarão a construção de 957 km de rodovias, entre elas a duplicação da BR 381, em Minas Gerais, dois trechos da BR 163, no Pará, e a nova ponte em Foz do Iguaçu entre Brasil e Paraguai, que será utilizada só para transportar carga. Também serão licitados pelo novo regime Contratos de Restauração e Manutenção (Crema) de 25 mil km de estradas por todo o país.