Governo publica medida de proteção para trabalho em altura

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou na semana passada uma norma para regulamentar o trabalho em altura e criar uma comissão nacional tripartite para acompanhar a implantação da nova regulamentação.

Para efeito da portaria publicada no Diário Oficial da União, considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.