Governo inicia concessões de rodovias
Melhoria da taxa de retorno e anúncio da entrada de bancos privados no financiamento das obras atraem novos investidores para os leilões dos primeiros lotes de rodovias
Com o recebimento de oito propostas para o leilão de concessão da rodovia BR-050/MG-GO, realizado em setembro, em São Paulo, o governo federal finalmente deu início ao Programa de Investimento em Logística (PIL). De acordo com as regras do edital, o vencedor da licitação foi o consórcio que ofereceu o menor valor da tarifa de pedágio (leia Box na pág. 90), a partir do teto estipulado pelo governo, que é de R$ 0,0787.
A concessão de 436,6 km da BR-050 GO/MG – que se inicia no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até a divisa de Minas Gerais, no município de Delta, com o estado de São Paulo – prevê a duplicação de 218,5 quilômetros em um prazo máximo de cinco anos, além da exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia. A cobrança da tarifa de pedágio terá início após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário e a execução de 10% das obras de duplicação. Os investimentos previstos para esse período são da ordem R$ 3,03 bilhões.
“O fato de as concessões estarem, finalmente, saindo do papel é uma das melhores notícias que estamos recebendo nos últimos anos. Para a área da infraestrutura, as concessões representam um acontecimento importante, e por esse motivo, devem movimentar centenas de empresas da construção por todo o país”, afirma Mário Humberto Marques, vice-presidente da Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração.
Para outubro, está previsto o leilão do segundo lote de concessões, que consiste na rodovia BR-101/BA. O terceiro e quarto grupos estão com estudos finalizados e esperam o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberação dos respectivos editais. Por fim, o quinto lote, formado pelas BR-040/DF-GO-MG e BR-116/MG-BA, que tem previsão de leilão em 27 de dezembro, ainda está na fase de atualização dos estudos. Já o novo leilão da BR-262/MG-ES ainda não possui data prevista.
