Governo determina novas medidas regulatórias para barragens de mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União no dia 12 de agosto uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração.

A resolução, que começa a vigorar a partir desta data, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano.