Desoneração estimula compra de equipamentos portuários

Instituído em 2004, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) tem data marcada para terminar em dezembro, mas o setor portuário está confiante na manutenção do benefício. "Como instrumento fiscal, tem sido eficiente na promoção da modernização dos terminais", destaca Sérgio Salomão, presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

O Reporto engloba a suspensão, na hora da venda de máquinas, equipamentos e outros bens, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto Sobre Circulação de Produtos e Serviços (ICMS) e, quando não há produto similar no mercado brasileiro, do Imposto sobre Importação. “O desconto no preço final dos equipamentos pode chegar a 42%, quando é importado sem similar nacional”, enfatiza José Eduardo Bechara, diretor-presidente do EcoPorto Santos.