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Câmara aprova urgência para PL de minerais estratégicos

Projeto de Lei nº 2.780/2024 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, marcando um avanço decisivo para o setor mineral brasileiro

Redação M&T 06/10/2025 às 10h37
Câmara aprova urgência para PL de minerais estratégicos

Assessoria de Imprensa

Aprovado na Câmara dos Deputados com 369 votos favoráveis, o Projeto de Lei no 2.780/2024 estabelece diretrizes para o uso e gestão de minerais essenciais para setores como tecnologia, energia limpa e infraestrutura.

A proposta busca garantir segurança jurídica, atrair investimentos e fortalecer a posição do Brasil como líder global na mineração sustentável.

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