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Redução de ICMS sobre máquinas agrícolas é prorrogada até 2028

Medida também alcança equipamentos de irrigação destinados à agricultura e à horticultura e atende a pedido da CNA.

Redação M&T 30/10/2026 às 07h25

Redução de ICMS sobre máquinas agrícolas é prorrogada até 2028

Fonte: O Estado de S.Paulo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até o fim de 2028 os Convênios ICMS 52/1991 e 52/2021.

As normas tratam da redução da base de cálculo do imposto sobre máquinas e implementos agrícolas, além de equipamentos de irrigação destinados à agricultura e à horticultura. A decisão foi tomada após pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

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