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02 de julho de 2019
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INDÚSTRIA

Produto nacional enfrentará imposto zero em importados

A resolução da Camex alterará o atual regime de ex-tarifário, que vale para os países do Mercosul e é um modelo que zera, temporariamente, as alíquotas para importação de máquinas, equipamentos e insumos de tecnologia sem similares na indústria local
Fonte: Folha de S. Paulo

A Camex – Câmara de Comércio Exterior só aguarda aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para baixar uma resolução que está pronta e prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares.

Pessoas que participaram das discussões afirmam que a resolução ainda não entrou em vigor porque o ministério aguarda a aprovação da reforma da previdência.

A medida ainda poderia levar a um revés na votação capitaneada pela bancada que hoje defende a indústria local.

A resolução da Camex alterará o atual regime de ex-tarifário, que vale para os países do Mercosul e é um modelo que zera, temporariamente, as alíquotas para importação de máquinas, equipamentos e insumos de tecnologia sem similares na indústria local.

Hoje essa isenção tem validade de dois anos para cada pedido de importação. Segundo técnicos, que falaram sob a condição de anonimato, a Camex pretende modificar o regime ao permitir que importados com equivalentes na indústria nacional não sejam taxados.

Quem participa das discussões afirma que essa mudança é possível graças a um “waiver” (regras de exceção) válido até o fim de 2021 para que cada país do Mercosul possa modificar as regras do bloco sem consultar seus integrantes.

Depois desse processo, seria preciso abrir negociação para convencê-los a encampar a nova política.

Ainda segundo esses técnicos, as conversas estão avançadas. Uruguai e Paraguai sinalizaram favoravelmente à adesão ao novo regime. A Argentina ainda resiste.

A notícia de que importados similares aos da indústria nacional não serão taxados fez representantes da indústria pesada baterem à porta de Guedes e das secretarias especiais do ministério.

Guedes sempre defendeu que jogar o empresariado nacional na “cova dos leões” seria a única forma de despertar seu instinto de sobrevivência para forçar a competição e o aumento da produtividade.