O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) decidiu mudar as regras para a importação de máquinas usadas, que vem aumentando bastante nos últimos anos.  A ideia é proteger a indústria nacional, que reclama que as importações têm tirado empregos no Brasil. Hoje, só é possível importar máquinas usadas se não houver produção nacional do equipamento.

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgou ontem as alterações no procedimento para a apuração de produção nacional de bens de capital importados que se encontram similar no Brasil.

A principal mudança consiste na publicação de catálogos técnicos dos produtos, o que vai permitir que fabricantes nacionais tenham mais conhecimento sobre os bens que tiveram solicitação de importação junto ao MDIC.

Abimaq não estima queda nas importações
A alteração das regras de importação de máquinas usadas não é garantia de que o ritmo de compras no exterior diminua. Na opinião de José Velloso, vice-presidente da Abimaq, o setor sofre hoje com a desativação de unidades industriais na Europa e Estados Unidos, além do câmbio favorável aos importadores, o que torna o País um grande mercado para estes equipamentos.

“A máquina usada é vendida por 25% do valor de uma nova. Por isso, mesmo que seja aplicada uma alíquota de importação de 14%, a compra ainda é vantajosa”, afirmou.

Segundo o dirigente, a mudança das regras, era um pleito antigo da Abimaq e da Fiesp. “Se for um material completo, atende à Abimaq”, disse. A questão, no entanto, volta a ser o conceito de importar um equipamento usado, acrescentou Velloso.

Para ele, a importação de tecnologia ultrapassada não condiz com a história do País, que já foi o 5º produtor mundial de bens de capital e hoje figura entre o 10º e o 14º lugar. “Não existe país desenvolvido sem uma correspondente indústria de bens de capital forte”.

De acordo com os dados da Abimaq, entre abril de 2009 e fevereiro deste ano, as consultas à Secex para a importação de máquinas usadas cresceu 607%.