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24 de janeiro de 2018
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Tendências

Governo barra sobretaxa de importação de laminados de aço chinês e russo

A Câmara de Comércio Exterior justificou a decisão por interesse público
Fonte: O Estado de S. Paulo

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do governo ligado ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), confirmou que barrou na semana passada, a aplicação de medidas antidumping na compra de laminados de aço a quente de empresas chinesas e russas.

Em nota, a Camex disse que foi definida a aplicação de direito antidumping por um prazo de até cinco anos, mas a medida foi suspensa em razão do interesse público.

A aprovação da medida era necessária porque há um parecer mandatório do Departamento de Defesa Comercial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) pela aplicação do antidumping.

O rito então foi aprovar e suspendê-la imediatamente, o que, na prática, significa que a sobretaxa não será aplicada por um ano, prazo em que será reavaliada.

Na nota, a câmara ressaltou que a suspensão do direito é uma "medida de exceção" definida após análise de seu impacto na economia nacional e que poderá ser revertida no futuro, com base no monitoramento das importações.

"O governo brasileiro não aceita que nenhuma prática desleal de comércio desestabilize os setores produtivos do país", completa a nota.

Com a decisão, é a segunda vez que um parecer do Departamento de Defesa Comercial  (Decom) de aplicação de direito antidumping não é seguindo.

"A decisão de suspender foi tomada em virtude de consequências como o aumento de preços, custos e redução da atividade econômica. A suspensão tem o prazo de um ano, mas pode ser revista a qualquer momento", acrescenta Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento.

O ministro disse ainda que foi observado que as empresas chinesas e russas efetivamente atuavam com práticas de dumping, com preços artificialmente reduzidos para ganhar mercado, prática proibida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o ministro, no entanto, a Camex observou que houve redução das importações nos últimos três anos, quando os preços aumentaram.

"Fica suspensa a aplicação do direito antidumping e o mercado será observado. Havendo a volta das práticas desleais, o governo brasileiro poderá aplicar a medida", afirma. "A mensagem é que não haverá tolerância com o dumping".

Ele negou ainda que a suspensão tenha sido decidida por medo de retaliação contra produtos brasileiros, mas admitiu que existem preocupações.