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13 de outubro de 2020
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Adiamento de nova fase do Proconve pode aumentar emissões em até 20%, alerta estudo

Projeção do IEMA mostra cenário caso próxima etapa do Proconve, prevista para 2022, seja adiada por 3 anos, como quer a indústria automotiva
Fonte: IEMA

Uma projeção feita pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), divulgada na semana passada, aponta que o adiamento por até três anos da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) aumentaria em até 20% a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) e em até 11% a quantidade de material particulado 2,5 (MP) emitido na combustão.

O estudo do IEMA é o primeiro a calcular o impacto ambiental causado pelo eventual adiamento da nova fase do Proconve.

Os aumentos ocorreriam em comparação com o cenário no qual a introdução da nova fase do Proconve seria mantida em seu calendário original de implementação, previsto para 2022. A indústria automobilística brasileira, representada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), está pressionando o governo federal para postergar por até três anos essa nova etapa do programa – que regulamenta o controle de emissão de automóveis, ônibus e caminhões.

As empresas alegam que a pandemia do novo coronavírus causou queda de receita e interrupção nas fábricas, afetando o trabalho de engenharia e testes visando a introdução da nova fase.

Ambientalistas, Minist...


Uma projeção feita pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), divulgada na semana passada, aponta que o adiamento por até três anos da nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) aumentaria em até 20% a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) e em até 11% a quantidade de material particulado 2,5 (MP) emitido na combustão.

O estudo do IEMA é o primeiro a calcular o impacto ambiental causado pelo eventual adiamento da nova fase do Proconve.

Os aumentos ocorreriam em comparação com o cenário no qual a introdução da nova fase do Proconve seria mantida em seu calendário original de implementação, previsto para 2022. A indústria automobilística brasileira, representada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), está pressionando o governo federal para postergar por até três anos essa nova etapa do programa – que regulamenta o controle de emissão de automóveis, ônibus e caminhões.

As empresas alegam que a pandemia do novo coronavírus causou queda de receita e interrupção nas fábricas, afetando o trabalho de engenharia e testes visando a introdução da nova fase.

Ambientalistas, Ministério Público Federal, entidades e organizações não-governamentais especializadas em poluição urbana rejeitam esse argumento, afirmando que a indústria automotiva teve tempo suficiente para se adequar às exigências da nova fase do Proconve, definidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2018, após negociações envolvendo a sociedade civil, comunidade científica, poder público e a própria Anfavea.

A fase P8 do Proconve é equivalente às normas Euro 6 que entraram em vigor na Europa em 2014. O programa define procedimentos e limites mais rígidos de emissões para veículos leves (Proconve L7 e L8) e novos padrões de emissões para motores pesados a diesel (Proconve P8).

As fases L7 e P8 estão programadas para implementação a partir de 2022, progressivamente até 2025, buscando reduzir mais de 90% de compostos orgânicos voláteis (VOC) e 80% de óxidos de nitrogênio (NOx), contribuindo assim para reduções superiores a 50% na formação de ozônio.

Uma nova fase L8 deverá ser iniciada em 2025 e implantada até 2031, igualando os limites de emissão dos veículos leves comerciais aos de automóveis. O estudo do IEMA projeta as emissões poluentes em quatro cenários, divididos pelas fases L7, L8 e P8, entre 2023 e 2037.

O estudo alerta que, na fase P8 do Proconve, a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx), além de causar problemas pulmonares, ajuda na formação de ozônio (O3), “um poluente cujas concentrações ambientais ultrapassam há décadas os padrões de qualidade do ar em cidades brasileiras”.
Já em relação ao material particulado (MP 2,5), as projeções do IEMA indicam que essa nova fase já seria insuficiente para evitar uma trajetória de emissões crescentes no longo prazo. Para se ter uma ideia, o padrão de qualidade do ar em São Paulo para ozônio foi violado 41 vezes em 2019, e o de qualidade do ar para partículas inaláveis (MP2,5), seis vezes.

“O Proconve contribuiu para estabelecer uma trajetória decrescente de emissões de MP 2,5 desde o final da década de 1980. Mas as projeções indicam que haverá uma inflexão na curva de emissões, que passam a aumentar a partir de 2035”, diz David Tsai, pesquisador do IEMA.

Leia a íntegra do estudo neste link.