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14 de junho de 2019
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Coluna do Yoshio

O desafio do “compliance”

"Ainda se faz necessário um grande esforço educativo para que as percepções das pessoas sejam definitivamente alteradas quanto à necessidade de se viver em conformidade com as regras e as leis."

Já se passaram muitos anos desde que ouvimos pela primeira vez esta palavra do léxico inglês. Na verdade, o termo que se refere a algo muito simples e até natural da vida em sociedade, que é “estar em conformidade com as regras e as leis”. Desde o avento do SOX (a Lei Sarbanes-Oxley), nascido como resultado das fraudes ocorridas nas empresas listadas na bolsa americana, o conceito se propagou como um requisito para as empresas globais dos EUA para a Europa e depois para a Ásia, cobrindo outras regiões no caminho, como a América Latina.

No Brasil, passamos a ouvir casos de empresas envolvidas em cartéis de preços e fornecimentos, apontados e condenados pelo CAD. Mas o grande salto de visibilidade da questão seria dado pela Operação Lava-Jato, atualmente sob um intenso ataque e da qual se fala até mesmo em desmobilização.

O processo incomodou muito. Para o nosso setor, representou uma verdadeira avalanche destruidora do mercado, dizimando quase que totalmente o mercado das obras públicas, cujas consequências são sentidas até hoje. Mas o que está incomodando hoje?

Com o novo governo, alçado como um contraponto às práticas ilícitas nos governos anteriores, a correta cobrança de “compliance” tomou um novo fôlego nas empresas em geral. Passou a ser uma palavra de ordem, especialmente associada à governança corporativa e familiar. É claro que, se envolvidas num escândalo público, poucas empresas teriam fôlego para sobreviver às restrições e penalizações impostas pelas leis.

Assim, nada como prevenir, revisar as regras e implementar novas práticas que assegurem a continuidade da atividade e da empresa. Mas a realidade brasileira é um pouco mais crua, com práticas enraizadas histórica e tradicionalmente, desde as pequenas infrações até os “costumes políticos”. Do mesmo modo, há as questões internas, pois as percepções das pessoas podem ainda estar vinculadas às práticas do passado. Ainda se faz necessário um grande esforço educativo para que as percepções das pessoas sejam definitivamente alteradas.